O contrato de adesäao como instrumento regulatório nas relacäoes consumeristas e empresariais / Roberta Lídice.

By: Material type: TextPublisher: Barcelona : J.M. Bosch Editor, 2021Description: 1 recurso en línea (116 páginas)Content type:
  • texto
Media type:
  • computadora
Carrier type:
  • recurso en línea
ISBN:
  • 978-84-123671-1-9
Subject(s): Genre/Form: DDC classification:
  • 346.022 23
LOC classification:
  • K845.A34 L338 2021
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Contents:
LEGAL -- íNDICE -- PREFáCIO -- PREáMBULO -- INTRODUðCäAO -- CAPíTULO I -- 1. O Contrato de Adesäao -- CAPíTULO II -- 2. O Contrato de Adesäao e o Código -- CAPíTULO III -- 3. Do Princípio da Boa-Fé Objetiva -- CAPíTULO IV -- 4. O Contrato de Adesäao -- CAPíTULO V -- 5. Da Garantia -- CONSIDERAðCäOES FINAIS -- APéNDICE -- REFERéNCIAS BIBLIOGRáFICAS.
Summary: Esta segunda ediðcäao do livro (3zO Contrato de Adesäao Como Instrumento Regulatório nas Relaðcäoes Consumeristas e Empresariais (3y tem como objetivo aproximar o leitor ao estudo do contrato de adesäao e sua regulaðcäao áa luz do Direito do Consumidor e do Direito Empresarial, ressaltando assim a importáncia das contrataðcäoes em massa para a consolidaðcäao da sociedade de consumo neste mercado atual e dinámico. Neste contexto, pretende-se demonstrar as possíveis cláusulas abusivas no referido contrato, a fim de que o fornecedor näao seja favorecido em detrimento do consumidor, buscando estabelecer o equilíbrio entre as partes contratantes, destacando que a cláusula contratual deve ser interpretada sob a ótica de ser mais favorável áaquele que näao redigiu o contrato. Roberta LíDICE: Pesquisadora, Advogada e Consultora jurídica, atuante no ámbito preventivo e consultivo nas áreas de Direito Penal, Direito Administrativo, Gestäao Pública e Empresarial, com énfase no exercício da atividade de Ouvidoria e Participaðcäao Social e na Gestäao de Processos do Canal de Denúncias e ética Corporativa. Examinadora da Comissäao de Exame de Ordem da OAB-SP.Autora e coautora de livros e artigos jurídicos e sociais. Doutoranda em Estudos Interdisciplinares de Género e Políticas de Igualdade pela Universidade de Salamanca (USAL) - Espanha.
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LEGAL -- íNDICE -- PREFáCIO -- PREáMBULO -- INTRODUðCäAO -- CAPíTULO I -- 1. O Contrato de Adesäao -- CAPíTULO II -- 2. O Contrato de Adesäao e o Código -- CAPíTULO III -- 3. Do Princípio da Boa-Fé Objetiva -- CAPíTULO IV -- 4. O Contrato de Adesäao -- CAPíTULO V -- 5. Da Garantia -- CONSIDERAðCäOES FINAIS -- APéNDICE -- REFERéNCIAS BIBLIOGRáFICAS.

Esta segunda ediðcäao do livro (3zO Contrato de Adesäao Como Instrumento Regulatório nas Relaðcäoes Consumeristas e Empresariais (3y tem como objetivo aproximar o leitor ao estudo do contrato de adesäao e sua regulaðcäao áa luz do Direito do Consumidor e do Direito Empresarial, ressaltando assim a importáncia das contrataðcäoes em massa para a consolidaðcäao da sociedade de consumo neste mercado atual e dinámico. Neste contexto, pretende-se demonstrar as possíveis cláusulas abusivas no referido contrato, a fim de que o fornecedor näao seja favorecido em detrimento do consumidor, buscando estabelecer o equilíbrio entre as partes contratantes, destacando que a cláusula contratual deve ser interpretada sob a ótica de ser mais favorável áaquele que näao redigiu o contrato. Roberta LíDICE: Pesquisadora, Advogada e Consultora jurídica, atuante no ámbito preventivo e consultivo nas áreas de Direito Penal, Direito Administrativo, Gestäao Pública e Empresarial, com énfase no exercício da atividade de Ouvidoria e Participaðcäao Social e na Gestäao de Processos do Canal de Denúncias e ética Corporativa. Examinadora da Comissäao de Exame de Ordem da OAB-SP.Autora e coautora de livros e artigos jurídicos e sociais. Doutoranda em Estudos Interdisciplinares de Género e Políticas de Igualdade pela Universidade de Salamanca (USAL) - Espanha.

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